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REQ 76/2023 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG, Erika Kokay - PT/DF 25/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos".
26/09/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado.
23/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

RONALDO SANTOS
Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR

LUCIANO MARIZ MAIA
Subprocurador-Geral da República

WANDERLEY DA ROCHA
Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC

CLAUDIO IOVANOVITCHI
Representante do Povo ROM

ROSE WINTER
Representante do Povo Sintim

FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO
Liderança cigana de Sousa/Paraíba

JOSE WILLAMES
Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano

EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA
Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas

MAURA PIEMONTE
Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Arquivado