| REQ 74/2023 CASP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2591/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF | 25/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos positivos e negativos do PL 2591/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos positivos e negativos do PL 2591/2023". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Defensor Stélio Dener. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | O autor do Requerimento, Deputado Prof. Paulo Fernando, solicitou a correção em um dos convidados, substituindo-se o representante do Ministério do Planejamento e Orçamento por um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes do CONDSEF, da ANSA, da FASUBRA Sindical e da ANCCA, pelo Deputado Reimont, e de representante da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Cynthia Beltrão Curado, diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rafael Baldi, diretor adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Pedro Armengol de Souza, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Gerlane Alves da Silva, advogada da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa); José Almiran Rodrigues, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Elias Bezerra Rosa Júnior, membro da Associação Nacional de Correspondentes Caixa Aqui (ANCCA); e Edison João Costa, presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 74/2023 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 77/2023 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 28/09/2023 | Defensor Stélio Dener | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023. | |||||||||||||||||||||||||