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REQ 3273/2023 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcel van Hattem - NOVO/RS, Mauricio Marcon - PODE/RS, Carlos Gomes - REPUBLIC/RS, Zucco - REPUBLIC/RS, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Giovani Cherini - PL/RS, Heitor Schuch - PSB/RS, Denise Pessôa - PT/RS, Covatti Filho - PP/RS, Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Alceu Moreira - MDB/RS, Marcelo Moraes - PL/RS, Sanderson - PL/RS, Bibo Nunes - PL/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Marcon - PT/RS, Osmar Terra - MDB/RS, Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS, Reginete Bispo - PT/RS e outros |
25/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3273/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano". |
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28/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. |
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09/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3273/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano". |
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28/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. |
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08/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 1520/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados". |
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09/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Ato da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão. |
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