PRL 3 CSPCCO => PL 3381/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3381/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN

22/09/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator.

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

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