| REQ 338/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 331/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ | 22/09/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 338/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”". | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TEMA: "Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública" 1) BEATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI (não compareceu) Delegada da Polícia Civil Polícia Civil de São Paulo 2) DAYSE MIRANDA (participou remotamente) Presidente Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES 3) EVA BULCÃO (participou remotamente) Policial Civil e Psicóloga Polícia Civil da Bahia 4) LIAMARA CARARO PIRES (participou remotamente) Diretora-Executiva Substituta Polícia Rodoviária Federal 5) MARCUS FIRME DOS REIS Presidente Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (participou remotamente) Diretor parlamentar - FENAPEF 6) MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (não participou) Pesquisadora Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli 7) PEDRO PAULO BICALHO Presidente Conselho Federal de Psicologia, será representado por ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (participou) Especialista em Saúde Coletiva e Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia. 8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou remotamente) Presidente Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil 9) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (não participou) Presidente Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Requerimento n° 331/2023 e n° 338/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); e Requerimento n° 352/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-RJ) |
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| 01/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||