REQ 292/2023 CPIFUTE

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

22/09/2023

Ementa

Requer a aprovação de CONVOCAÇÃO do Sr. José Francisco Manssur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para que compareça perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha, a fim de esclarecer os fatos enunciados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do REQ n. 292/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a aprovação de CONVOCAÇÃO do Sr. José Francisco Manssur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para que compareça perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha, a fim de esclarecer os fatos enunciados. ".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da Comissão.