PSS 1 CCJC => PL 2531/2011

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2531/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

21/09/2023

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.531/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.531/2011.

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

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