REQ 38/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

21/09/2023

Ementa

Requer o Aditamento do Requerimento n° 21/2023 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada com o objetivo de discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 21/2023 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada com o objetivo de discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço".

04/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Prejudicado, pois não foi aprovado antes da realização da audiência pública, agendada para 05/10/2023.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 38/2023 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDE => REQ 38/2023 CDE

Requerimento de Retirada de Pauta

27/09/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CDE

RPD 2 CDE => REQ 38/2023 CDE

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CDE