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REQ 12/2023 CMO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bohn Gass - PT/RS 21/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/09/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do REQ n. 12/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027”".
26/09/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
• O autor, Deputado Bohn Gass, justificou seu Requerimento
• Iniciada a Discussão
Não houve discussão
• Aprovado.
26/09/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
17/10/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Realizada a 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 17.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 1 - Desenvolvimento social e a garantia de direitos. Compareceram os senhores: Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, Leany Lemos e a Assessora Técnica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, Carmem Priscila Bocchi; e virtualmente o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo juntamente com a Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde, Cristiane Maria Simão Munhoz; a Secretária de Política Agrícola da CONTAG,  Vânia Marques Pinto, representando a Marcha das Margaridas; o Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome e o Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, Getúlio Vargas de Moura Júnior.
• Apresentações da 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, Leany Lemos
• Apresentações da 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde, Cristiane Maria Simão Munhoz;
24/10/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Realizada a 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 24.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 2 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socio ambiental e climática. Compareceram os senhores:

Ministro Geraldo Alckmin - Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;  Anna Flávia de Senna Franco - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva; Henrique de Vilhena Portella Dolabella - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica -  do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil; Marina Soares Almeida, Diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Nelson Karam - Economista do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
• Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Sra. Leany Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.
• Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Marina Soares Almeida: Diretora de Gestão Estratégica (DIGEC) da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
• Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Sra. Anna Flávia de Senna Franco - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil.
• Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -


Sr. Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
31/10/2023 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Realizada a 16ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 31.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 3 - Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania. Compareceram os senhores: Esther Weck - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Renato Simões - Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Ricardo Lewandowski - Presidente do Observatório da Democracia; Leany Barreto de S. Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
• Apresentações da 16ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

Sra. Leany Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.