REQ 335/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

21/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 1043/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes”, assim como a valorização e capacitação desses profissionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves e Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 335/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 1043/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes”, assim como a valorização e capacitação desses profissionais".

26/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves e Sargento Fahur.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo ato da Presidencia n° 1/2024.