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PRL 1 CME => PL 88/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 88/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fabio Schiochet - UNIÃO/SC 21/09/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
Tramitação
Data Andamento
21/09/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.