Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 5372/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5372/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enfermeira Ana Paula - PDT/CE 20/09/2023
Ementa
Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE).
Tramitação
Data Andamento
20/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE).