| PRL 3 CTRAB => PL 1231/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1231/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE | 20/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||