Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 956/2022 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 956/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 20/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. EMENDA ADOTADA | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde. | |||||||||||||||