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RIC 2374/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Viação e Transportes 20/09/2023
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São Paulo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sitema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2374/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Viação e Transportes, que "Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São Paulo".
26/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
28/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
28/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/09/2023
09/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 390/2023, ao Ministro de Estado dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2023 a 16/11/2023)
07/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2128/2023/ASPAR/GM, de 07 de novembro de 2023, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta por meio do sitema Infoleg
20/11/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Resposta recebida e encaminhada ao deputado Antônio Carlos Rodrigues
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"