Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação.
| EMC-A 1 CE => PL 781/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 781/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 20/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para instituir o Programa “Meu cantinho da Aprovação”, cujo objetivo é disponibilizar cabines de estudo gratuitas para estudantes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||