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ESB 1/2023 CE => SBT 2 CE => PL 6435/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 CE => PL 6435/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 19/09/2023
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).