Apresentação do SBT-A n. 1 CDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
| SBT-A 1 CDE => PL 777/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 777/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico | 20/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Apresentação do SBT-A n. 1 CDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. | |||||||||||||||