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SUG 28/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5372/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL 20/09/2023
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 25/09/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


25/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
20/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 28/2023 (Sugestão), pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado".
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
25/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
18/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
23/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 28/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 28/2023 CLP Parecer do Relator 25/09/2023 Professora Goreth Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 28/2023 CLP Parecer de Comissão 07/11/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.
SUG 28/2023 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CLP => SUG 28/2023 CLP Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 28/2023 CLP
RPD 2 CLP => SUG 28/2023 CLP Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 28/2023 CLP