Arquivada
| REQ 62/2023 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Newton Cardoso Jr - MDB/MG | 19/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Em aditamento ao requerimento nº 62/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, aprovado nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 82/2023 do Sr. Newton Cardoso Jr que em aditamento ao requerimento nº 62/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, aprovado nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||