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REQ 62/2023 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Cardoso Jr - MDB/MG 19/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia. ".
25/10/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Encerrada Discussão
Aprovado.
24/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Em aditamento ao requerimento nº 62/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, aprovado nesta Comissão".
29/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado requerimento n. 82/2023 do Sr. Newton Cardoso Jr que em aditamento ao requerimento nº 62/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, aprovado nesta Comissão.
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 62/2023 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 82/2023 CFT Requerimento de Audiência Pública 24/11/2023 Newton Cardoso Jr Em aditamento ao requerimento nº 62/2023, requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, aprovado nesta Comissão.
RPD 1 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
RPD 2 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
RPD 3 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
RPD 4 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
RPD 5 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT
RPD 6 CFT => REQ 62/2023 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CFT