SBT 1 CME => PL 3149/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 3149/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - UNIÃO/RN

20/09/2023

Ementa

Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 3.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CME => PL 3149/2020 Emendas apresentadas