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REQ 331/2023 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ |
20/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com a inclusão dos convidados: Beatriz Vinha Paschoal Pestilli, Delegada da Polícia Civil de São Paulo, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj; representante da FENAPRF, pelo Deputado Carlos Veras; e Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da ADEPOL do Brasil, pelo Deputado Coronel Telhada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 331/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”". |
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22/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 338/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”". |
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26/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado, com a inclusão dos convidados: Beatriz Vinha Paschoal Pestilli, Delegada da Polícia Civil de São Paulo, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj; representante da FENAPRF, pelo Deputado Carlos Veras; e Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da ADEPOL do Brasil, pelo Deputado Coronel Telhada. |
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26/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Aprovado requerimento n. 338/2023 do Sr. Pastor Henrique Vieira que requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. |
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29/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública"
1) BEATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI (não compareceu)
Delegada da Polícia Civil
Polícia Civil de São Paulo
2) DAYSE MIRANDA (participou remotamente)
Presidente
Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES
3) EVA BULCÃO (participou remotamente)
Policial Civil e Psicóloga
Polícia Civil da Bahia
4) LIAMARA CARARO PIRES (participou remotamente)
Diretora-Executiva Substituta
Polícia Rodoviária Federal
5) MARCUS FIRME DOS REIS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por
MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (participou remotamente)
Diretor parlamentar - FENAPEF
6) MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (não participou)
Pesquisadora
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli
7) PEDRO PAULO BICALHO
Presidente
Conselho Federal de Psicologia, será representado por
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (participou)
Especialista em Saúde Coletiva e
Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia.
8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou remotamente)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil
9) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (não participou)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Requerimento n° 331/2023 e n° 338/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); e Requerimento n° 352/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-RJ) |
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Arquivada |
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