Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).
| VTS 1 CREDN => MSC 85/2023 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 85/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 20/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto da Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). | |||||||||||||||