REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 44/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

19/09/2023

Ementa

Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023
".

04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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A reunião foi realizada em 04/10/2023, portanto o Req nº 64/2023 foi prejudicado.

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Arquivado.