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REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 44/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

19/09/2023

Ementa

Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023 ".

04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

A reunião foi realizada em 04/10/2023, portanto o Req nº 64/2023 foi prejudicado.

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 64/2023 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Adiamento da Votação

27/09/2023

Gilson Marques

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2023 CDC

RPD 2 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2023 CDC

RPD 3 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 64/2023 CDC

RPD 4 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Adiamento da Discussão

27/09/2023

Gilson Marques

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 64/2023 CDC

RPD 5 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2023 CDC

RPD 6 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2023 CDC

RPD 7 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Adiamento da Votação

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2023 CDC

RPD 8 CDC => REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 64/2023 CDC