RDF 1 => PL 4438/2023

Redação Final

Acessória de:

PL 4438/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PT/MA

14/09/2023

Ementa

Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).