| REQ 47/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP | 18/09/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, em aditamento ao REQ n° 41/2023, que sejam incluídas as participações da CNI e Fiesp, em Audiência Pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ n° 41/2023, que sejam incluídas as participações da CNI e Fiesp, em Audiência Pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TATIANA LACERDA PRAZERES | Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NORMAN | Diretora do Departamento de Defesa Comercial - DECOM do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; ANTÔNIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA | Superintendente de Departamentos Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; ROLAND SALDANHA | Professor de Economia Industrial e Internacional da PUC/SP; TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR | Jurista e Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo - USP; WAGNER PARENTE | Conselheiro do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos - IBCI; MURILO FURTADO | Gerente de Mercado do Instituto Aço Brasil; PATRÍCIA DA SILVA GOMES Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; MARCELA CORTEZ PAES BARRETO | Diretora Executiva da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS; ANDRÉ PASSOS | Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; LUCIEN BELMONTE | Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO Tema: Avaliação de interesse público em Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020. (Requerimentos nºs 41 e 51/2023 de autoria do Dep. POMPEO DE MATTOS - PDT/RS e Requerimento nº 47/2023 de autoria do Dep. VITOR LIPPI - PSDB/SP) |
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| 13/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2023 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CICS => REQ 47/2023 CICS | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/10/2023 | Mauricio Marcon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CICS => REQ 47/2023 CICS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/10/2023 | Mauricio Marcon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CICS => REQ 47/2023 CICS | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Mauricio Marcon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CICS => REQ 47/2023 CICS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/10/2023 | Mauricio Marcon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||