Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
| REQ 333/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 333/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 210/23/CFFC-P enviado ao TCU no dia 20/09/23 | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 810/23-GP-TCU, de 29/9/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 210/2023/CFFC-P, e que o expediente foi autuado como TC-033.886/2023-7. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1058/23-GP-TCU, de 12/12/2023, que envia cópia do Acórdão nº 2512/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 6/12/2023, ao apreciar o TC-033.886/2023-7. A Solicitaçao foi considerada parcialmente atendida. Acompanha o Aviso cópia do Acórdão 255/2023-TCU-Plenário, seguido dos respectivos Relatório e Voto, nos termos do item 9.2 do mencionado Acórdão 2512/2023. Aviso enviado ao Deputado Junio Amaral em 12/12/2023, pelo Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. | ||||||||||||||||||||