REQ 331/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

18/09/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 331/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024".

20/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Transformado em convite.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.