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REQ 331/2023 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PL/MG 18/09/2023
Ementa
Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 331/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024".
20/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado. Transformado em convite.
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 331/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 331/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 331/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 331/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Jorge Solla Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 331/2023 CFFC