REQ 146/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

18/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater e discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 146/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater e discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica".

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

27/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência república realizada.

•

Arquivada