REQ 73/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

18/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 73/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”".

26/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

07/12/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Regina Coeli Camargos - Secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Carlos David de Carvalho Lobão - Integrante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais; Sandro Pimentel - Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; Fabiano dos Santos - Coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União; Annie Schmaltz Hsiou - 3ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; e David Landau - Coordenador executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais.

•

Arquivada.