Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
Não houve discussão
Sr. Marcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Sra. Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil.
| REQ 11/2023 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 28, de 2023, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 28, de 2023, que 'Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027'". | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | O autor, Deputado Bohn Gass, justificou seu Requerimento | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão Não houve discussão |
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| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 04.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 11/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass. Compareceram: Sra. Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sr. Marcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Deputado Bohn Gass - Relator do PPA 2024-2027. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentações da 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública - Sr. Marcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. |
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| • | Apresentações da 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública - Sra. Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil. |
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