REQ 45/2023 CICS

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

18/09/2023

Ementa

Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira".

24/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com subscrição do Dep. Marangoni.

21/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Criada a Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira, composta pelos seguintes deputados: Julio Lopes (PP//RJ) - Presidente; Luiz Gastão (PSD/CE) - Relator; Marangoni (UNIÃO/SP); Delegado Ramagem (PL/RJ); Lucas Ramos (PSB/PE); Zé Neto (PT/BA); Mersinho Lucena (PP/PB); Vitor Lippi (PSDB/SP).