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REQ 77/2023 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 15/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Lawfare de gênero: o Direito como instrumento de violência contra as mulheres".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema 'Lawfare de gênero: o Direito como instrumento de violência contra as mulheres'".
18/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Aprovado.
10/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 77/2023 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 77/2023 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 77/2023 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
RPD 3 CMULHER => REQ 77/2023 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
RPD 4 CMULHER => REQ 77/2023 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
RPD 5 CMULHER => REQ 77/2023 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER