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REQ 60/2023 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 18/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 30/10/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz
".
20/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Usaram da palavra os Deputados André Figueiredo, Bibo Nunes e Nikolas Ferreira.
Aprovado, com aditamento para substituir os nomes indicados no Requerimento 60/2023 por representantes dos respectivos órgãos; para inclusão, na lista de convidados, de representantes da GSMA; da Câmara e-Net; da Associação NEO;  da International Technology Industry Council-ITI; da Associação Latino-Americana de Internet -ALAI; e da senhora Martha Suarez, presidente da Dynamic Spectrum Alliance.
31/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 30/10/2023.