REQ 77/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 47/2023 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP

18/09/2023

Ementa

Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho".

27/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com inclusão, no rol de convidados, do representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.