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PRL 1 CLP => SUG 11/2021 CLP
Parecer do Relator
Acessória de:
SUG 11/2021 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 18/09/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado.
Tramitação
Data Andamento
18/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado.