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REQ 62/2023 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Uczai - PT/SC |
15/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/09/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias. ". |
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20/09/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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04/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência Pública realizada em 04/10/2023. Compareceram:
1 - Giovanna Gamba, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação; 2 - Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; 3 - Laerte Guimaraes Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; 4 - Rafael Frederico Henn, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas -COMUNG; 5 - Cláudio Alcides Jacoski, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; e 6 - Luciane Ceretta, Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE. |
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Arquivada |
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