MSC 466/2023

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 682/2023

Acessória de:

PL 4516/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/09/2023

Ementa

Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 466/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 466/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono'".