REQ 318/2023 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

18/09/2023

Ementa

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da jovem, indígena, Maria Clara Batista Vieira, vítima de estupro e afogamento, no município de Oiapoque/AP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 318/2023 (Requerimento de Moção), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento da jovem, indígena, Maria Clara Batista Vieira, vítima de estupro e afogamento, no município de Oiapoque/AP.

".

19/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Zucco.

21/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção foi encaminhada ao Parlamentar pelo Infoleg Comunica.

30/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada