|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4516/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 4196/2023 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
18/09/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), finalidade, incentivo, pesquisa, produção, comercialização, uso energético, Combustível Sustentável de Aviação (SAF). _Criação, Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), finalidade, incentivo, pesquisa, produção, comercialização, uso energético, diesel verde. _Altera, limite máximo, limite mínimo, teor de mistura, etanol, gasolina. _Marco regulatório, regulamentação, fiscalização, atividade, captura de carbono, armazenamento geológico, carbono. _Marco regulatório, regulamentação, fiscalização, atividade, produção, comercialização, combustível sintético. _Mobilidade sustentável de baixo carbono, integração, iniciativa, providências, adoção, âmbito, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). _Alteração, Lei do Petróleo, Política Energética Nacional, inclusão, atividade, captura de carbono, armazenamento geológico, carbono. _Alteração, Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalização, atividade, relação, indústria, petróleo, gás natural, derivado do petróleo, combustível sintético, biocombustível, captura de carbono, armazenagem geológica, carbono. _Alteração, Lei Federal, fixação, percentual, mínimo, teor de mistura, etanol, gasolina. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/10/2023 |
Apense-se à(ao) PL-4196/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/03/2024 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4516/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 466/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono'". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3102/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4516/2023, que “Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono' ao Projeto de Lei nº 4196 de 2023, que “Cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel; dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao consumidor final; dispõe sobre o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o marco legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono e dá outras providencias.”
". |
|
|
|
|
|
19/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3105/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono". |
|
|
|
|
|
09/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-4196/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
|
|
|
|
|
10/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 528/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4171/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei n.º 1.873 de 2021, n.º 134 de 2022, e n.º 1.799 de 2022, ao Projeto de Lei n.º 4.516 de 2023
". |
|
|
|
|
|
12/12/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 3105/2023 do Sr. Arnaldo Jardim e outros que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. |
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4516/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/10/2023 |
Apense-se à(ao) PL-4196/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
|
|
|
|
|
|
PL 4516/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
MSC 466/2023 |
Mensagem |
18/09/2023 |
Poder Executivo |
|
Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono". |
|
|
|
REQ 3102/2023 |
Requerimento de Apensação |
18/09/2023 |
Alceu Moreira |
|
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4516/2023, que “Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono" ao Projeto de Lei nº 4196 de 2023, que “Cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel; dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao consumidor final; dispõe sobre o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o marco legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono e dá outras providencias.”
|
|
|
|
REQ 3105/2023 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/09/2023 |
Arnaldo Jardim |
|
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. |
|
|
|
REQ 4171/2023 |
Requerimento de Apensação |
04/12/2023 |
Felipe Francischini |
|
Requer a apensação dos Projetos de Lei n.º 1.873 de 2021, n.º 134 de 2022, e n.º 1.799 de 2022, ao Projeto de Lei n.º 4.516 de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|