Aprovado.
| REQ 72/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 18/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA)". | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Na Reunião Deliberativa a Deputada Fernanda Melchionna solicitou a inclusão de um Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguinte convidados: Jussara Valadares, diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Wellington Marques da Fonseca, gerente da Central do Contencioso Trabalhista do Banco da Amazônia; Gilson Afonso de Medeiros Lima, presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia; Sérgio Luiz Campos Trindade, secretário geral do Sindicato dos Bancários do Pará; e Marla Silva Brito, diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||