| REQ 61/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 15/09/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para se discutir o modelo de regulação de preços de remédios no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com a inclusão de representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma, e do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para se discutir o modelo de regulação de preços de remédios no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma, e do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com o presença dos seguintes expositores: Daniela Marreco Cerqueira - Secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED; Eduardo Calderari - Diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; Cássio Ide Alves - Superintendente M édico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sérgio Mena Barreto - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma; Henrique Tada - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac; Carlos Augusto Machado Coscarelli - Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP; Marina de Almeida Magalhães - Analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 61/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2023 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 06/10/2023 | Jorge Braz | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||||||