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REQ 72/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

15/09/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) BEATRIZ SOARES Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2) JÚLIO BARBOSA Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas 3) KLEBER KARIPUNA Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 4) LEANDRO GOMES CARDOSO Representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5) MARY ALLEGRETTI Representante do Instituto de Estudos Amazônicos 6) NATALIE UNTERSTELL Presidente do Instituto Talanoa 7) PEDRO GUILHERME KRAUS CEO da Lux Carbon Standard

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono".

19/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Stélio Dener (Republicanos/RR). O Deputado Gabriel Mota (Republicanos/RR) fez a leitura do requerimento.

19/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública  realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) BEATRIZ SOARES Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2) JÚLIO BARBOSA Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas 3) KLEBER KARIPUNA Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 4) LEANDRO GOMES CARDOSO Representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5) MARY ALLEGRETTI Representante do Instituto de Estudos Amazônicos 6) NATALIE UNTERSTELL Presidente do Instituto Talanoa 7) PEDRO GUILHERME KRAUS CEO da Lux Carbon Standard