Encaminhado Requerimento de Informação à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerado como RIC 2366/2023.
| REQ 50/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 2366/2023 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 15/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia dos índices e planilha de custos que embasaram a Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Encaminhado Requerimento de Informação à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerado como RIC 2366/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia dos índices e planilha de custos que embasaram a Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Requerimento de Informação à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerado como RIC 2366/2023. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 735/2023/GM-MME em resposta ao RIC 2.366/2023. Encaminhado ao autor via sistema infoleg. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||