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MSC 453/2023
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Aguardando Envio ao Senado Federal
Origem: OF 657/2023
Acessória de:
PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 14/09/2023
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 453/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 453/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14. 67 O, de 11 de setembro de 2023.
".