| REQ 43/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS, Alceu Moreira - MDB/RS, Heitor Schuch - PSB/RS, Covatti Filho - PP/RS, Mauricio Marcon - PODE/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS | 14/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com subscrição do Deputado José Rocha. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição do Deputado José Rocha. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer, em aditamento ao REQ 43/2023, que seja incluída a participação de representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL em audiência pública para discutir sobre os prejuízos das enchentes ocorridas no início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), todas no estado do Rio Grande do Sul. ". |
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| 17/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: PAULO PIMENTA | Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; WALDEZ GÓES | Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; MARCELO CAUMO | prefeito de Lajeado/RS; JONAS CALVI | prefeito de Encantado/RS; AMILTON FONTANA | prefeito de Roca Sales/RS; MATEUS TROJAN | prefeito de Muçum/RS; LUCIANO CHAVES BOEIRA | chefe da casa militar e coordenador estadual de proteção e defesa civil; ALICE CASTILHO | diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil - SGB; LEANDRO EVALDT | diretor geral da secretaria de desenvolvimento econômico, representando o Governo do Rio Grande do Sul. Tema: Os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas no Rio Grande do Sul. (REQ 132/2023 CAPADR, do deputado Marcel van Hattem - NOVO/RS; REQ 43/2023 CICS, do deputado Heitor Schuch - PSB/RS; e REQ 30/2023 CINDRE, do deputado Padovani - UNIÃO/PR) |
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| 12/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||