| REQ 47/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 14/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | A Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise Energética no Amapá foi instalada em 20/09/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | ||||||||||||||||||||